(914) 357-4357


 

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Análise do enquadramento tributário mais adequado com vistas a reduzir a carga tributária.
  • Consultoria sobre a interpretação da legislação tributária e cumprimento de obrigações acessórias.
  • Consultoria sobre tributação internacional (negócios transnacionais)
  • Consultoria tributária e cumprimento de obrigações acessórias (tributos diretos e indiretos)
  • Due diligence em operações de fusões e aquisições
  • Assessoria e acompanhamento em procedimento fiscalizatório.
  • Elaboração de consultas formais.
  • Defesas em Auto de Infração e Execução Fiscal.
  • Elaboração de pareceres.
  • Discussões tributárias mediante propositura de ações judiciais.

 

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

  • Análise e escolha do tipo societário mais adequado.
  • Constituição e estruturação de sociedades e associações, incluindo registros junto aos órgãos competentes.
  • Elaboração de contratos sociais, alterações, estatutos e atas.
  • Assessoria em reorganizações societárias, tais como fusões, cisões e incorporações.
  • Elaboração, Análise e Revisão de Contratos.
  • Representação em processos de falência/recuperação judicial.
  • Assessoria em cobranças extrajudiciais.

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Assessoria Jurídica nas transações imobiliárias, incluindo compra e venda de imóveis, locação e permuta.
  • Análise documental e contratos de imóveis
  • Confecção e assessoria em Contratos Imobiliários e Operações imobiliárias: compra e venda, promessa de compra e venda, locação residencial e comercial, cessão de direitos aquisitivos, doação, permutas, usufruto.
  • Ações de usucapião. Elaboração de Convenção de Condomínio e R.I.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E BLINDAGEM PATRIMONIAL

Constituição de sociedades com vistas a facilitar a transmissão do patrimônio aos herdeiros, com o objetivo de preservar os bens familiares, planejar a sucessão das atividades empresariais , reduzir carga tributária e evitar eventuais disputas judiciais entre sucessores.

DIREITO TRABALHISTA

  • Defesa em processos judiciais.
  • Compliance preventivo com vistas a reduzir passivo trabalhista.

DIREITO ADUANEIRO

Assessoria consultiva e contenciosa junto às Alfândegas pela liberação de mercadorias apreendidas, desembaraço, classificação tarifária, valoração aduaneira, aplicação de regimes aduaneiros especiais, autos de infração.